Programa Pesquisador Individual

O Conselho de Administração da FUJB, em sua 314ª Reunião Ordinária, realizada em 26/11/2003, aprovou o Programa Pesquisador Individual, visando regulamentar alguns serviços que a FUJB vinha oferecendo de forma esporádica aos pesquisadores da UFRJ, beneficiários de auxílios concedidos por outros órgãos de fomento, como CNPq, FAPERJ, etc.

Através do Programa Pesquisador Individual, a FUJB coloca sua infraestrutura à disposição da UFRJ, para realizar:

(1) importação de bens permanentes e de consumo;
(2) desembaraço alfandegário de bens doados à UFRJ por instituições internacionais;

O pesquisador da UFRJ, beneficiário de auxílio concedido por outros órgãos de fomento, pode solicitar à FUJB os supracitados serviços, mediante envio da seguinte documentação:

• carta-modelo
• cópia do Termo de Concessão/Outorga e Aceitação, assinado por todas as partes
• cópia do projeto de pesquisa beneficiado
• cópia do Plano de Aplicação dos recursos aprovado pelo órgão de fomento
• proforma-invoice dos bens a serem importados (1)
• carta de doação e commercial-invoice do bem doado (2).

A documentação deve ser encaminhada aos cuidados da Gerência de Fomento (GFO/FUJB), que informará ao pesquisador o valor estimado para a(s) operação(ões) solicitada(s): importação/desembaraço de doação/compra no mercado interno. A operação terá início quando o pesquisador apresentar:

– cheque nominal à Fundação Universitária José Bonifácio no valor estimado para a operação; e
– duas vias, devidamente assinadas, do Termo de Compromisso, instrumento legal que regulamenta o Programa Pesquisador Individual.

Ao final da operação, a FUJB prestará contas ao pesquisador, fornecendo-lhe cópia autenticada dos documentos fiscais comprobatórios das despesas e efetuando restituição de saldo, caso haja. Da mesma forma, o pesquisador se compromete a cobrir débitos referentes a eventuais diferenças entre o valor depositado inicialmente e o real custo da operação.

Veja a Carta Modelo

Rio de Janeiro,____________ de___________ de
À Fundação Universitária José Bonifácio
A/C Gerência de Fomento
Avenida Pasteur, 280 – Urca
22290-240 – Rio de Janeiro – RJ

Assunto: Solicitação de serviços – Programa Pesquisador Individual

Prezados Senhores,
Eu, (nome por extenso em letra de forma) , na qualidade de Pesquisador Individual, vinculado à(ao) (nome da Unidade) da UFRJ, beneficiário do Auxílio concedido pelo(a) (Órgão de Fomento) para o meu projeto de pesquisa intitulado “ (título do projeto) , venho solicitar a essa Fundação os serviços de aquisição de bens e materiais, conforme o Plano de Aplicação, objeto do Auxílio concedido. Para tanto, encaminho junto à presente o projeto de pesquisa, bem como o Termo de Concessão do Auxílio e seus anexos.
Caso seja deferido o pleito, solicito informar-me o custo envolvido nessa operação, para que eu possa apresentar o cheque nominal à Fundação Universitária José Bonifácio no valor correspondente.
Comprometo-me a cumprir e a fazer cumprir todas as exigências formuladas pelos órgãos públicos, com vistas à liberação dos bens e materiais a serem adquiridos.
Em caso de saldo negativo, devidamente comprovado, comprometo-me a ressarcir à FUJB o débito existente.
No aguardo de um pronunciamento de Vossas Senhorias, subscrevo-me,
Atenciosamente,

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Pesquisador Individual
Anexos: Projeto de Pesquisa
Termo de Concessão de Auxílio e seus anexos