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Sobre doações e patrocínios

A modalidade Doações atende a Pessoas Jurídicas e Físicas que pretendem doar recursos à UFRJ, seja para um fim específico, como apoio a um determinado projeto, ou a uma Unidade Acadêmica.

A modalidade Patrocínios atende a Pessoas Jurídicas e Físicas que pretendem dar suporte a alguma atividade acadêmica, seja um projeto específico ou evento acadêmico (congressos, jornadas, seminários, workshops, prêmios, etc.). Os recursos repassados, a título de patrocínio, são geralmente vinculados a contrapartidas de veiculação da imagem da patrocinadora.

Para formalizar a doação ou patrocínio, a FUJB solicita da Pessoa Jurídica ou Física, Doadora ou Patrocinadora, o envio de:

  • Carta de Intenção de Doação, informando a quantia que pretende doar para determinado projeto ou Unidade Acadêmica;
  • Carta de Intenção de Patrocínio, informando a quantia que pretende repassar para patrocinar determinado projeto/evento e as contrapartidas acordadas.

A maioria das empresas exige, entretanto, a formalização de um contrato de patrocínio ou doação. Nesse caso, a FUJB deverá constar, no contrato, como Patrocinada ou Donatária. Se a empresa exigir a assinatura da UFRJ no contrato a Unidade UFRJ deverá constar como Interveniente Anuente. A minuta dos contratos elaborados por essas empresas deve ser submetida ao Jurídico da FUJB.

A FUJB também participa de Editais de Patrocínios, na qualidade de proponente, captando recursos para projetos desenvolvidos na UFRJ. São exemplos: Edital de Patrocínios do Banco do Brasil, do BNDES, da Petrobrás, da Fundação Boticário, da FUNARTE, etc. Os interessados em inscrever seus projetos, em Editais de Patrocínios, devem procurar a orientação da Gerente de Fomento e Doações (gfd@fujb.ufrj.br).

A FUJB administra, também, doações de entidades internacionais (Grant), como Fundação Ford, National Academy of Sciences, University of London, International Development Research Centre (IDRC), etc. O repasse desses recursos é geralmente feito por wire transfer. Para formalizar o Grant, todos os documentos enviados pelo financiador deverão ser enviados à Gerência de Fomento e Doações acompanhados de suas respectivas traduções (exigência da legislação brasileira), bem como o projeto e o orçamento detalhado (budget). A Gerência de Fomento e Doações fornecerá os dados para o wire transfer, após assinatura dos documentos exigidos pelo Financiador.

Para que a FUJB possa administrar recursos de Doações ou Patrocínios relativos a determinado projeto ou Unidade Acadêmica, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • carta de solicitação de gerenciamento de doação ou patrocínio em papel timbrado da Unidade, assinada pela Direção, dirigida à Presidente da FUJB, solicitando o gerenciamento dos recursos (modelos anexos);
  • cópia do projeto apresentado ao Doador/Patrocinador, com orçamento detalhado (Plano de aplicação dos recursos) e equipe (indicando os membros vinculados à UFRJ).

A FUJB retém de 5% a 10% do valor da doação/patrocínio a título de ressarcimento de Despesas Administrativas Operacionais.

Não será aberta conta corrente para movimentação dos recursos de doações/patrocínios pelo coordenador. Todas as compras/contratações/pagamentos ficarão a cargo da FUJB, bem como a prestação de contas. Todos os documentos comprobatórios das despesas deverão ser emitidos em nome da FUJB, exceto aqueles que sejam objeto de pedido de reembolso, de acordo com as normas para reembolso.

Para obter orientação sobre a formalização de contratos de doação ou patrocínio, entre em contato com a Gerência de Fomento e Doações (gfd@fujb.ufrj.br)