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Orientações para formalização de Doações e Patrocínios


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DOAÇÕES

O orçamento do projeto deverá incluir um percentual destinado às Despesas Operacionais Administrativas (DOA) da FUJB, atualmente fixado em 10%. A FUJB apresentará todos os documentos exigidos pelo doador.

Após a aprovação do projeto, o doador enviará a minuta de um contrato de doação (Agreement). Nesse contrato, a UFRJ será qualificada como DONATÁRIA e a FUJB como INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA. As obrigações da UFRJ devem estar relacionadas à execução técnica do projeto e as obrigações da FUJB estarão relacionadas à execução orçamentária (contratações, pagamentos, prestação de contas, tudo de acordo com o orçamento aprovado pelo doador). Importante ressaltar que todos os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de sua tradução (livre, realizada pelo próprio coordenador do projeto).

A FUJB também administra doações de pessoas físicas para projetos da UFRJ. Se você possui um projeto e pretende contar com doações diversas de pessoas físicas, procure orientação com a Gerência de Fomento e Doações.

PATROCÍNIOS

A FUJB administra recursos de patrocínios de empresas (Fundação Grupo O Boticário, Banco do Brasil, BNDES, SEBRAE, entre outras), destinados a projetos desenvolvidos pela UFRJ.

Na modalidade patrocínio, a FUJB figura como instituição proponente na submissão das propostas. Uma vez aprovado o projeto, o patrocinador enviará um contrato de patrocínio para assinatura da FUJB. Nesses contratos de patrocínio, a FUJB geralmente é qualificada como PATROCINADA, já que a FUJB é a instituição proponente.

Para que a FUJB possa administrar recursos de Doações ou Patrocínios para determinado projeto ou Unidade Acadêmica, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Carta de solicitação de gerenciamento de doação ou patrocínio, em papel timbrado da Unidade, assinada pela Direção, dirigida à Presidente da FUJB, solicitando à FUJB o gerenciamento dos recursos (modelos anexos);

• Cópia do projeto apresentado ao Doador/Patrocinador, com orçamento detalhado (Plano de aplicação dos recursos) e equipe (indicando os membros vinculados à UFRJ);

• A FUJB retém 10% do valor da doação/patrocínio a título de ressarcimento de Despesas Administrativas Operacionais (DOA);

• Os recursos serão depositados pelo doador/patrocinador em uma conta corrente de titularidade da FUJB. Todas as compras/contratações/pagamentos ficarão a cargo da FUJB, bem como a prestação de contas. Todos os documentos comprobatórios das despesas deverão ser emitidos em nome da FUJB, exceto aqueles que sejam objeto de pedido de reembolso, de acordo com as normas para reembolso.

Para obter orientação sobre a formalização de contratos de doação ou patrocínio, entre em contato com a Gerência de Fomento e Doações(gfd@fujb.ufrj.br). A GFD administra os recursos concedidos pela FUJB por meio de editais e/ou solicitações de auxílio financeiro a projetos de ensino, pesquisa e extensão, elaborados e coordenados por docentes das diversas Unidades da UFRJ, bem como os oriundos do estabelecimento de Contratos de Doação e Patrocínio firmados com empresas/instituições nacionais e internacionais. A Gerência é responsável também pelo Programa de Pesquisador Individual cuja tarefa principal é a importação de bens permanentes e de consumo e desembaraço alfandegário de bens doados à UFRJ por instituições internacionais.

Recomenda-se que antes de apresentar propostas aos potenciais financiadores, encaminhem seus projetos à FUJB para obter orientação sobre a elaboração da proposta e do orçamento. Tal procedimento, entretanto, não deverá inviabilizar a tramitação na UFRJ, regulamentada pela Resolução nº 09/2019.