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Orientações para formalização de Doações e Patrocínios

Para formalizar a doação ou patrocínio, a FUJB solicita da Pessoa Jurídica ou Física, Doadora ou Patrocinadora, o envio de:

  • Carta de Intenção de Doação, informando a quantia que pretende doar para determinado projeto ou Unidade Acadêmica;
  • Carta de Intenção de Patrocínio, informando a quantia que pretende repassar para patrocinar determinado projeto/evento e as contrapartidas acordadas.

A maioria das empresas exige, entretanto, a formalização de um contrato de patrocínio ou doação. Nesse contrato, a UFRJ será qualificada como DONATÁRIA e a FUJB como INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA. As obrigações da UFRJ devem estar relacionadas à execução técnica do projeto e as obrigações da FUJB estarão relacionadas à execução orçamentária (contratações, pagamentos, prestação de contas, tudo de acordo com o orçamento aprovado pelo doador). A minuta dos contratos elaborados por essas empresas deve ser submetida ao Jurídico da FUJB.

Para que a FUJB possa administrar recursos de Doações ou Patrocínios relativos a determinado projeto ou Unidade Acadêmica, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • carta de solicitação de gerenciamento de doação ou patrocínio em papel timbrado da Unidade, assinada pela Direção, dirigida à Presidente da FUJB, solicitando o gerenciamento dos recursos (modelos anexos);
  • cópia do projeto apresentado ao Doador/Patrocinador, com orçamento detalhado (Plano de aplicação dos recursos) e equipe (indicando os membros vinculados à UFRJ).

A FUJB retém 10% do valor da doação/patrocínio a título de ressarcimento de Despesas Administrativas Operacionais.

Não será aberta conta corrente para movimentação dos recursos de doações/patrocínios pelo coordenador. Todas as compras/contratações/pagamentos ficarão a cargo da FUJB, bem como a prestação de contas. Todos os documentos comprobatórios das despesas deverão ser emitidos em nome da FUJB, exceto aqueles que sejam objeto de pedido de reembolso, de acordo com as normas para reembolso.

Para obter orientação sobre a formalização de contratos de doação ou patrocínio, entre em contato com a Gerência de Fomento e Doações (gfd@fujb.ufrj.br).