Conselho Universitário (CONSUNI)

Atenção para as Resoluções:

• Resolução nº 02/06 – Dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.
• Resolução nº 05/06 – Altera o § 5º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.
• Resolução nº 14/06 – Altera os §§ 5º e 6º do Artigo 20 da Resolução nº 02/2006 que dispõe sobre as relações da UFRJ com as Fundações de Apoio.
• Resolução nº 06/08 – Altera a Resolução nº 04/2008 do Conselho Universitário.
• Resolução nº 06/09 – Institui a Ouvidoria Geral da UFRJ e aprova o seu Regimento Interno.
• Resolução nº 13/12 – Regulamenta a concessão de bolsas pelas fundações de apoio aos servidores da UFRJ e dá outras providências.
• Resolução nº 14/17 – Altera o Parágrafo 1º do Artigo 17 da Resolução nº 02/2006, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio.
• Resolução nº 12/19 – Altera o Estatuto da UFRJ em conformidade com a criação do Conselho de Extensão Universitária. (Publicada no BUFRJ nº 23, de 06/06/2019 e no DOU de 03/06/2019).
• Resolução nº 55/2022 – Regulamenta a concessão de bolsas a servidores e colaboradores voluntários da UFRJ no âmbito dos programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento institucional e de estímulo à inovação, desenvolvidos com a interveniência das Fundações de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Conselho de Ensino de Graduação (CEG)

Atenção para as Resoluções:

• Resolução nº 02/13 – Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ.
• Resolução nº 01/19 – Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.

Conselho de Ensino para Graduação (CEPG)

Atenção para as Resoluções:

• Resolução nº 01/07 – Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Resolução nº 02/09 – Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Resolução nº 01/11 – Instituir a política de Propriedade Intelectual que dispõe sobre as normas de proteção dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito da UFRJ.
• Resolução nº 03/13 – Dispõe sobre a revogação da Resolução CEPG nº 02/81 e aprova a adoção do Curriculum Lattes como padrão a ser usado como subsídio para credenciamento de docentes junto a programas de pós-graduação e demais decisões do CEPG.
• Resolução nº 06/19 – Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas da Residência Médica, Residência em Área Profissional Da Saúde nas modalidades Multiprofissional e Uniprofissional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Conselho de Extensão Universitária (CEU)

Atenção para as Resoluções:

• Resolução nº 01/15 – Aprova o Regulamento da Extensão Universitária na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Resolução nº 01/16 – Regulamentação dos Cursos de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Resolução nº 02/16 – Regulamentação dos Cursos de Extensão Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Disposições Transitórias.

Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE)

Atenção para as Resoluções:

• Resolução nº 01/14 – Sessão de 13 de maio de 2014. Altera a Resolução nº 02/06 do Conselho Universitário, que dispõe sobre as relações da UFRJ com Fundações de Apoio. (Publicada no BUFRJ nº 21, de 22/05/2014).
• Resolução nº 02/18 – Sessão de 03 de julho de 2018. Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos do Custo Indireto do Projeto (CIP), advindos de Termos de Cooperação e Contratos relacionados ao Regulamento Técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nº 3/2015, doravante denominado Projeto, entre a Administração Central, Centros e Unidades, considerando suas finalidades expressas no Art. 5º da Resolução CSCE nº 01/2017. (Nota Técnica Explicativa nº 01/2018). (Publicada no BUFRJ nº 28, de 12/07/2018).
• Resolução nº 04/19 – Sessão de 04 de junho de 2019. Cria o Comitê de Acompanhamento (CA) da arrecadação e da aplicação dos recursos do CIP, previsto § 1º, Art. 2º da Resolução CSCE nº 01/2017. (Publicada no BUFRJ nº 24, de 13/06/2019).
• Resolução nº 08/19 – Sessão de 03 de dezembro de 2019. Regulamenta a distribuição dos recursos definidos no Art. 6º, Incisos II e III, da Resolução CSCE nº 02/2018, referentes aos Custos Indiretos de Termos de Cooperação e Contratos relacionados ao Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, entre Unidades, Órgãos Suplementares e Centros da UFRJ. (Publicada no BUFRJ nº 50, de 12/12/2019).
• Resolução nº 09/19 – Sessão de 17 de dezembro de 2019. Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos conveniais ou contratuais firmados entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, e estabelece outras providências. (Publicada no BUFRJ nº 52-Extraordinário, de 26/12/2019). Nota: Esta Resolução revogou a de nº 02/09, as de nºs 01 e 02/10 e, finalmente as de nºs 02 e 05/19.
• Resolução nº 03/2021 – Disciplina a tramitação de processos com vistas à celebração dos instrumentos contratuais de prestação de serviços entre a UFRJ e instituições públicas ou privadas, com ou sem interveniência das fundações de apoio, compatíveis com os objetivos da Lei 10.973/2004, e estabelece outras providências. (Publicada no BUFRJ nº 27, 5a. parte, extraordinário, de 14/07/2021 – Correção Publicada no BUFRJ nº 31, de 05/08/2021).
• Resolução nº 71/2022 – Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos conveniais ou contratuais firmados entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, e estabelece outras providências. (Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 25, 5ª parte, de 29/06/2022).